Termos de uso

Última atualização: 27 de junho de 2026

Os presentes termos regem o uso do site stkn-studio.com e a compra de licenças dos produtos publicados pela STKN Studio («nós»), Shugotekitten, 68 F Chemin de la Forge, 35220 Chateaubourg, France. Ao usar o site ou ao comprar uma licença, você aceita estes termos.

1. Produtos e licenças

A STKN Studio publica aplicativos e jogos. Alguns produtos oferecem uma versão gratuita e uma licença paga (ex.: «Streamly Pro»). A compra de uma licença concede a você um direito de uso pessoal e não exclusivo do produto, dentro dos limites descritos na sua página de produto.

2. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Polar.sh, nosso revendedor oficial («Merchant of Record»). A Polar emite a fatura, recolhe os impostos aplicáveis e entrega as chaves de licença. Os termos da Polar se aplicam ao processo de pagamento: polar.sh/legal/terms.

3. Reembolsos

As solicitações de reembolso são processadas via Polar.sh. Salvo obrigação legal em contrário, as licenças de software entregues são, em princípio, não reembolsáveis uma vez que a chave for ativada. Para qualquer solicitação, entre em contato conosco em hello@stkn-studio.com informando o número do seu pedido; analisamos cada caso de boa-fé.

4. Propriedade intelectual

Os produtos, seu código, seus visuais, a marca STKN Studio e Shugotekitten permanecem nossa propriedade. Nenhuma disposição transfere a você direito de propriedade intelectual além do direito de uso da licença adquirida.

5. Garantia e responsabilidade

Os produtos são fornecidos «no estado em que se encontram». Dentro dos limites permitidos pela lei, declinamos qualquer responsabilidade pelos danos indiretos relacionados ao uso dos nossos produtos. Nenhuma disposição limita os seus direitos legais imperativos como consumidor.

6. Modificações

Podemos atualizar estes termos; a versão aplicável é aquela em vigor na data da sua compra ou do seu uso do site.

7. Contato

Para qualquer dúvida: hello@stkn-studio.com.